Novas regras para bloqueio de telemarketing

O telemarketing é um dos meios para divulgar bens e serviços através do telefone, sendo que existem aqueles que amam e aqueles que simplesmente não suportam.

Que tal conhecer as novas regras para bloqueio de telemarketing? Veja o que pode ser feito para evitar dessas ações de marketing sem precisar trocar de número.

Novas regras para bloqueio de telemarketing

Em julho de  2019, mais especificamente no dia 16, a Anatel determinou que qualquer consumidor pode solicitar o bloqueio de telemarketing.

Para que você entenda o que tudo isso significa, vamos começar por entender quem é a Anatel. A Anatel é uma agência reguladora que tem vínculo com o Governo Federal, criada em 97.

Essa Agência Nacional de Telecomunicações tem diversos deveres referente a regular os setores de telefonia, sejam fixos ou móveis.

Cabe a Anatel gerenciar contratos relacionados a telefonia, fiscalizar os serviços prestados, aplicar possíveis sanções, revisar tarifas, realizar intervenções e muito mais.

Segundo alguns dados, o principal motivo em relação as novas regras de bloqueio de telemarketing resultam de uma extensa e continua lista e protocolos de reclamação.

Afinal, é enorme o número de usuários de telefonia que solicitam a intervenção da Anatel devido a algum problema com as empresas que prestam esse serviço.

Quais são e como solicitar as regras de bloqueio

As regras de bloqueio de telemarketing podem ser aplicadas para quais ligações feitas por operadores de telefonia bem como as de TV por assinatura.

Como resultado, entre as principais empresas que entraram nessa lista estão:

• Claro/Net;
• Nextel;
• Oi;
• Servomtel;
• Tim;
• Vivo;
• Algar;

Para solicitar o bloqueio de telemarketing, você vai precisar entrar no endereço oficial disponibilizado pela Anatel. Depois disso, você pode escolher entre as seguintes opções: Cadastro, Sobre e Contato.

Inicialmente, você pode clicar em cadastrar para descobrir se o seu número está cadastrado no telemarketing. Se for confirmado, você clica em Cadastro> Solicitar Bloqueio.

Caso você tenha alguma dúvida referente a ação ou bloqueio, basta selecionar a opção Contato, informar o motivo e mensagem, nome e e-mail para contato.

Enfim, depois de solicitar o bloqueio do telemarketing para o seu telefone, a empresa tem até trinta dias para fazer esse procedimento.

Ou seja, dentro desses trinta dias, é possível que você ainda receba alguma ligação.

Se o seu objetivo não é fazer o bloqueio, mas sim fazer alguma outra reclamação ou até informar que o bloqueio não foi realizado, é preciso entrar em contato com a Anatel, através do número 1331.

Observação: Só em 2018, foram registradas mais de 27 mil queixas através do número da Anatel. O que contribuiu para que a medida de bloqueio de telemarketing fosse colocada em ação.

Empresas e o bloqueio de telemarketing

Depois de entender que é possível fazer o bloqueio de telemarketing e nunca mais receber aquelas ligações constantes e chatas, é preciso entender o que isso quer dizer.

Pense que todas as empresas ganham alguma coisa com isso, seja um novo cliente ou uma alteração de contrato.

Com isso, é de se esperar que demore algum tempo para que os usuários consigam ter o retorno que esperam, seja o bloqueio ou a resolução de alguma questão.

A principal vantagem desse bloqueio, segundo a Anatel, é que as empresas listadas, aquelas citadas acima, não podem ligar novamente para os números bloqueados.

Em outras palavras, ao solicitar o bloqueio de telemarketing, o seu número entra em uma lista nacional que deve ser respeitada.

Desde a liberação do portal NãoPerturbe, já foram registradas quase dois milhões de pedidos de bloqueios de telemarketing, o que mostra como as ligações indesejadas realmente incomodavam os brasileiros.

Outras formas de bloqueio de telemarketing 

Vale dizer que a Fundação Procon São Paulo, também fornece uma série de informações referentes ao bloqueio de ligações indesejadas de telemarketing.

Para facilitar, você pode inclusive cadastrar o seu número de telefone diretamente na página do Procon-SP

Serão necessárias informações como nome, numeração de documentos, como RG e CPF, e-mail para contato, endereço e outros.

Caso você queira conhecer mais sobre as empresas que estão na lista para bloquear o telemarketing, é possível acessar o Portal da Transparência.

Dentro do portal você também tem acesso ao valor total de multas de cada empresa.

Todos os valores apresentados estão relacionados a processos em tramitação ou aqueles já finalizados, e que significaram débito para as respectivas empresas.

Bloqueio de telemarketing realmente funciona?

Assim como qualquer outra medida, o bloqueio de telemarketing ainda é uma medida que está caminhando a passos lentos.

De acordo com os dados fornecidos pela própria empresa, um dos desafios se refere ao formato de funcionamento. Acontece que a Anatel não pode atuar na resolução direta do problema, apenas a empresa.

Por isso, a agência abre ou instaura um processo administrativo através da denúncia ou reclamação. Dessa forma, é possível que a empresa responsável pela infração, como o telemarketing após o bloqueio, seja punida.

Frequentemente, as multas para essas empresas são financeiras e podem chegar até em R$ 50 milhões. Na prática, o bloqueio de telemarketing ainda não se mostrou efetivo quanto a punição para as empresas de telefonia.

Por outro lado, já existem diversos usuários que se mostraram satisfeitos por não receberem mais as ligações constantes.

Observação: A Anatel presa pelos contratos estabelecidos entre consumidor e empresas de telefonia.

Por isso, diversos casos se mostram prejudiciais aos consumidores, mas não podem ser alterados, já que reajustes de faturas, quebras de contrato e outras questões dependem das normas da empresa.

Para finalizar, o bloqueio de telemarketing significa uma vitória para os consumidores que estão constantemente recebendo ligações indesejadas, mesmo após conversar com a empresa.

Se você também faz parte do grupo de pessoas que não querem mais receber o telemarketing no celular ou telefone fixo, faça o seu cadastro e solicitação no NãoPerturbe.

Esse é um direito de todos os brasileiros e pode ser a alternativa para evitar despesas ou a perda de tempo.

Conte para nós: você tem problemas com ligações e já utilizou o bloqueio de telemarketing?

Equipe Eduardo Moreira.