O que é CVM e como ela pode ajudar o investidor?

O que é CVM e como ela pode ajudar o investidor?

Antes de mais nada, é importante você saber que é a CVM que dá a segurança para todos os seus investimentos. Dessa forma, os seus riscos serão bem menores e caso verifique alguma anormalidade, é a ela que você vai recorrer.

Apesar desse tema não ser um dos mais fáceis, vamos tentar explicar em detalhes o que é CVM, como funciona, para que serve e como ela pode ajudar o investidor.

O que é CVM

A sigla CVM significa Comissão de Valores Mobiliários e cabe a ela toda a fiscalização das atividades no mercado financeiro, das corretoras, das empresas e inclusive, o investidor.

É uma instituição que está atrelada ao Ministério da Fazenda, mas por ser uma autarquia, não é necessário que precise de autorização de órgãos superiores para tomar qualquer tipo de medida.

Sua principal finalidade é defender os interesses do investidor, principalmente aquele que possui um número pequeno de ações, e o mercado de valores mobiliários. Mas o que é esse mercado?

É aquele onde são negociados os títulos emitidos por empresas, ou seja, empresas que colocam à venda ações para serem adquiridas pelo público.

Quais são as principais atividades da CVM

Conheça as principais atividades da CVM:

  • Emissão e distribuição de valores mobiliários no mercado;
  • Negociação e intermediação no mercado de valores mobiliários;
  • Negociação e intermediação no mercado dos derivativos;
  • Organização, funcionamento e as operações da bolsa de valores;
  • Organização, funcionamento e as operações das Bolsas de Mercadorias e Futuros;
  • Administração de carteiras e custódia de valores mobiliários;
  • Auditoria das companhias abertas;
  • Serviços de consultor e analista de valores mobiliários.

Enfim, o principal objetivo da CVM é regular e fiscalizar o Mercado de Valores Mobiliários, o qual é usado para a captação de recursos para as empresas. E para isso, protege os interesses dos investidores.

O que são Valores Mobiliários

Vamos citar os mais conhecidos:

  • Ações, debêntures e bônus de subscrição;
  • Certificados de depósito de valores mobiliários;
  • Cotas dos fundos de investimento em valores mobiliários.

Os títulos podem ser negociados a partir do momento em que a empresa faça o registro na CVM. E somente após a autorização da CVM, é que a empresa abre seu capital e disponibiliza ações e debêntures na bolsa de valores.

Apesar da bolsa de valores funcionar com autonomia própria, ela também está sujeita à supervisão da Comissão de Valores Mobiliários.

Vale só ressaltar que não pode haver nenhuma emissão pública de valores imobiliários sem o aviso prévio e nem o registro na CVM. E isso em todo o território nacional.

Outro ponto importante é que também os profissionais que trabalham nessa área precisam da autorização para exercerem suas atividades.

Como a CVM ajuda o investidor

Na verdade, a CVM não se responsabiliza por possíveis perdas, muito em razão da oscilação do mercado, mas protege o investidor assegurando que as normas sejam cumpridas e fornecendo todas as informações necessárias para auxiliar o indivíduo quanto aos seus investimentos.

Desde 1998, o investidor pode contar com o PRODIN – Programa de Orientação e Defesa do Investidor -, onde o indivíduo pode fazer consultas e até mesmo reclamações e denúncias.

São vários canais de atendimento disponíveis para se tirar dúvidas ou resolver algum tipo de problema. Mas, de fato, representa sim uma maneira de proteger o cidadão quanto a decisões equivocadas.

O que é CVM e como ela pode ajudar o investidor?

A CVM protege o investidor nos seguintes casos:

  • Emissões fraudulentas;
  • Atos ilegais dos administradores e acionistas controladores das empresas;
  • Combater a fraude ou manipulação nos valores imobiliários;
  • Assegurar ao investidor acesso às informações sobre o mercado mobiliário e empresas.

A partir do momento em que o investidor tem as informações pertinentes sobre uma determinada empresa, isso lhe dá a segurança de investir em algo com menos risco. Além da CVM fiscalizar e inspecionar as companhias abertas e os fundos de investimento.

Lembrando que você pode consultar uma lista de todas as corretoras junto à CVM, analisando se cumprem todos os requisitos legais e se estão de acordo com todas as normas.

O que a CVM recomenda antes de escolher uma corretora

Antes de você começar a efetuar operações de compra e venda de valores mobiliários, a CVM recomenda verificar:

  • Solidez da instituição
  • Idoneidade dos responsáveis
  • Situação legal regular junto ao Banco Central e Comissão de Valores Mobiliários
  • Experiência no gerenciamento de recursos
  • Qualidade na prestação de serviço

Se mesmo assim ainda tiver alguma dúvida, acesse o site da B3, onde você vai ter acesso a mais informações sobre as corretoras.

Esperamos que você tenha esclarecido as suas dúvidas tanto quanto à CVM quanto como ela pode ajudar o investidor.

É bom que fique bem claro que é da responsabilidade do investidor escolher quais serão os seus investimentos, pois caso haja perda de dinheiro, a CVM não tem qualquer tipo de ingerência nesses casos. Ela assegura sim contra fraudes e condutas ilegais das empresas.

Você já conhecia o tema? Compartilhe conosco suas impressões sobre a CVM.

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Equipe Eduardo Moreira

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