Como funciona a penhora de bens

As pessoas possuem dívidas, o que é bastante natural, só que em outros mais específicos a penhora de bens é a única solução.

No entanto, poucos conhecem sobre a penhora de bens e também quais são os seus limites, o que pode ser de grande importância até para a sua sobrevivência de uma maneira geral.

Sendo assim, confira informações sobre penhora de bens, tudo o que envolve esse tipo de ação e também algumas dicas sobre o que pode ser de fato penhorado ou não.

O que é a penhora de bens

A penhora de bens é um tipo de ação judicial que visa vender parte ou a totalidade de bens para o pagamento de algumas dívidas que você possui em seu nome, e geralmente é a última tentativa de pagamento.

Neste sentido, é preciso que um bem a ser penhorado seja entregue, a fim de que o seu valor sirva para o pagamento da sua dívida, tendo em vista também que é algo muito importante até mesmo para o seu dia a dia.

Dívidas com cartões de crédito, com bancos, financiamentos de imóveis e até mesmo de pensão alimentícia, podem ser incluídos como fundamentos para a cobrança de dívidas nesses âmbitos.

Como ela é aplicada

Como já foi dito, é a última cartada da justiça, que geralmente chega a este ponto depois de inúmeras negociações e até mesmo intimações, sendo algo que pode ser evitado a depender da situação e do valor.

Para que se chegue nesse patamar e que a penhora seja exigida, é preciso que nenhum acordo seja firmado, principalmente no quesito de parcelamento, e a partir de então a justiça vai procurar bens que possam ser penhorados.

Normalmente tudo o que tiver em seu nome ou que for avaliado como algo de valor vai ser indicado para este fim, tendo em vista que você precisa também dar esse tipo de indicação para a própria justiça.

Consequências de sua aplicação

A aplicação da penhora de bens consiste na venda de seu bem, total ou parcial, para que o seu valor consiga dar conta da dívida que você possui com bancos ou a partir de débitos que precisam ser cobertos.

Sendo assim, a primeira consequência direta é de fato a perda desse bem, seja imóvel, ou até mesmo produtos pessoais que você possa ter, caso seja avaliado que ele pode ser penhorado de fato.

A partir desse ponto é necessário que você busque por alternativas a fim de evitar a penhora propriamente dita, e assim você consiga fazer o pagamento das suas dívidas sem que perca seus bens.

Quais bens podem ser penhorados

Existem alguns bens que podem ser penhorados, e também que podem ser alvo da justiça pelo menos para análise, e eles vão compor esse valor total que você dispõe para o acerto que merece ser feito.

Imóveis podem ser penhorados, caso o valor seja muito acima do necessário para a sobrevivência, assim como alguns objetos de valor, que são supérfluos, e podem servir para o pagamento que é indicado.

Para isso é preciso primeiro uma análise de cada item e se os mesmos podem ser penhorados, ou seja, se eles podem de fato pagar a dívida sem que você fique no prejuízo de uma maneira geral.

Quais bens não podem ser penhorados

Assim também alguns bens não podem ser penhorados, como por exemplo o salário, que é fruto de um trabalho pessoal, sendo um rendimento totalmente individual e que não diz respeito ao que você precisa.

Outros bens pessoais também não podem ser penhorados, como por exemplo casa, a depender do valor, roupas e objetos, também dependendo do valor e da importância no seu dia a dia.

A partir de uma análise, como de costume, é definido o que vai ser penhorado, e a quantidade vai depender do valor que precisa ser acumulado e que também é indicado para este fim.

Como agir depois da penhora

Depois que se tem um bem penhorado a melhor ideia é entregar o mesmo à justiça, mas em alguns casos você pode negociar por algum valor que pode pagar, sem que tenha algum tipo de prejuízo pessoal.

Em outras palavras, é possível evitar a penhora, mesmo depois de anunciada, mas é necessário que você pense e avalie algumas outras possibilidades, e também depende do acordo que você pode fechar.

A penhora de bens é muito significativa, e sempre diz respeito a como você lida com suas dívidas, já que para chegar neste nível é preciso um tipo de dívida recorrente e acumulada por muito tempo.

Por isso, para evitar essa decisão final, o ideal é sempre que você tente negociar no início, para que todos os envolvidos possam ser atendidos favoravelmente.

Você precisou passar por uma penhora de bens? Conte para nós sua experiência.

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Equipe Eduardo Moreira.