Como conseguir indenização de voos atrasados ou cancelados

Você sabia que pode pedir indenização por voos atrasados ou cancelados? E, por um acaso, já passou por esse tipo de situação? Dependendo do caso, a companhia aérea tem que fazer o ressarcimento.

Lembrando que, além do atraso ou cancelamento de voos, podemos incluir também bagagem extraviada e overbooking nos itens indenizados. É importante o que diz a lei e todo o passo a passo que você deve seguir para conseguir a sua indenização. Confira neste artigo!

Como conseguir indenização de voos atrasados ou cancelados

Antes de você saber o que deve fazer em caso de voos atrasados ou cancelados, é importante que você deixe tudo registrado. Assim, fica mais fácil na hora de pedir indenização.

Veja algumas coisas que você deve fazer:

• Tire fotos do painel de embarque, mostrando o horário certo do voo e a alteração
• Registre quando a companhia te avisou e como foi feito
• Ofereçam alguma ajuda?
• Solicite junto à companhia aérea um documento que comprove o atraso ou cancelamento
• Guarde sua passagem
• Anote por escrito todos os prejuízos decorrentes desse atraso ou cancelamento

Se você conseguir reunir todos esses dados, facilita muito o processo de pedido de indenização.

Quais são as causas mais comuns para atrasos e cancelamentos

Só para você entender melhor, listamos aqui as principais causas pelos atrasos e cancelamentos de voos:

1. Clima

Por exemplo, chuva intensa, ventos fortes, nevoeiro, etc. E quando isso acontece, é como um efeito em cascata. Se o aeroporto do Rio de Janeiro fechar, acaba interferindo no voo de São Paulo que iria para o Rio de Janeiro e outros voos que fazem conexão.

2. Problemas técnicos no avião

De repente, o sistema de ar-condicionado não está funcionando, sendo necessário o reparo.  Só que nem toda companhia tem um avião de reserva e assim, acaba atrasando o voo.

3. Excesso de tráfego aéreo

Dependendo da época do ano, pode haver um congestionamento no tráfego aéreo. Possivelmente você já deve ter ouvido falar de aviões que ficam sobrevoando, mas não podem aterrissar porque não tem espaço no aeroporto.

4. Taxa de ocupação

Alguns voos quando não estão com todos os seus assentos ocupados, certas companhias esperam para juntar dois voos. E até que isso aconteça, há o atraso do voo.

5. Falta de tripulação

Essa é outra razão para voos atrasados ou cancelados, pois quando falta alguém da tripulação e a empresa aérea não tem um funcionário de reserva, tais problemas podem ocorrer.

Mas, independentemente de qual tenha sido a razão, o passageiro não tem nenhuma responsabilidade e tem que fazer valer os seus direitos.

O que a companhia aérea tem que disponibilizar nestes casos

Caso o seu voo tenha atrasado ou cancelado, a companhia aérea tem que te dar a opção de reembolso, realocar você em outro voo ou outro meio de transporte.

Todas essas alternativas devem ser propostas quando houver cancelamento de voo ou atraso por mais de quatro horas. Muitos passageiros não sabem que também têm direito à alimentação, acomodação e serviços de comunicação.

Por exemplo, se o atraso for de duas horas, a companhia aérea é obrigada a disponibilizar um voucher para alimentação. E se esse período ultrapassar as quatro horas, você tem direito a ser acomodado em um hotel, incluindo o translado.

Só lembrando que se houver alguma alteração no horário do voo, o passageiro tem que ser notificado com, pelo menos, 72 horas de antecedência.

Todo passageiro tem direito à indenização?

Na verdade, é um direito que você tem, principalmente se se sentiu lesado. O ideal é sempre resolver de forma amigável, tentando conversar com os funcionários e talvez o gerente responsável para solucionar o seu problema.

Mas se mesmo assim, a companhia não resolve o seu plano, faça uma reclamação formal e não se esqueça de anotar o protocolo. Vamos supor que você tentou de tudo e não aconteceu nada, vai ser preciso tomar outra atitude.

Como fazer para solicitar a indenização

A primeira coisa é registrar a sua reclamação junto a ANAC, que é o órgão que fiscaliza todas as empresas aéreas. Só que nem sempre funciona, pois ela vai aplicar somente uma multa.

E aí você vai ter que recorrer à Justiça, abrindo um processo contra a companhia aérea. Dependendo do valor, você pode ir no Juizado de Pequenas Causas, que é mais rápido e não precisa de advogado.

Sabemos de casos que quando um passageiro entra com um processo, geralmente a empresa aérea propõe um acordo que na maioria das vezes vale à pena.

Dessa forma, você retira o processo e recebe a indenização. Já falamos acima todos os registros que você deve fazer, mas vamos relembrar:

• Guarde o seu bilhete aéreo e o comprovante do cartão de embarque
• Tire fotos do painel de embarque
• Peça um documento à companhia aérea que comprove o atraso ou cancelamento
• Se você não recebeu nenhuma ajuda, guarde todos os recibos dos seus gastos
• Guarde os comprovantes de reservas em hoteis, compra de passeios turísticos, algum e-mail que mostre uma reunião agendada, etc.

Então, tudo o que você puder reunir de documentação, melhor para a solução do problema.

Quando a “culpa” não é da companhia aérea, tenho direito à indenização?

Sim. Sabe por quê? Porque quando você compra uma passagem aérea, a empresa tem que lhe fornecer o serviço contratado, ou seja, levá-lo ao local de destino.

É muito comum voos atrasados ou cancelados devido ao mau tempo. Nesse caso, a empresa terá que realoca-lo em outro voo ou te indenizar.

Mas tudo também vai depender da forma como a companhia aérea procedeu. Se ela prestou todas as informações, ofereceu vouchers de alimentação ou acomodação em um hotel.

É claro que cabe a cada passageiro aceitar ou não, porque muitas vezes esse atraso ou cancelamento lhe causou enormes prejuízos. Aí sim, vale a pena entrar com um processo.

Você já teve voo cancelado ou atrasado? Como a companhia tratou os clientes? Comente abaixo!

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Equipe Eduardo Moreira