25 de fevereiro de 2019

Como é feito o cálculo da pensão alimentícia?

Como é feito o cálculo da pensão alimentícia?

Para quem precisa dar conta da pensão, seja por qualquer motivo, a maior pergunta é se existe algum tipo de valor pré-estabelecido para pagamento, para que se possa fazer todo o planejamento financeiro. E afinal, como é feito o cálculo da pensão alimentícia.

Esse planejamento visa fazer o pagamento direto à pensão, sem que o orçamento mensal seja modificado, para que não existam outras dificuldades, principalmente no que diz respeito às condições para o mês em questão.

O medo é justamente se com o planejamento o valor exigido seja alto demais, o que seria inviável para as próprias condições no orçamento, sendo também um ponto muito importante a ser observado.

Normalmente a decisão é feita pelo juiz, que avaliando todos os seus ganhos mensais, estabelece uma porcentagem para o pagamento, devendo esta ser cumprida, sob pena de reclusão de até três anos.

Entendendo a questão e a motivação para tal dúvida, vamos trazer pontos importantes para que você fique mais aliviado quanto ao valor cobrado para o pagamento da pensão alimentícia, deixando o seu orçamento sempre saudável.

Perguntas e respostas sobre o cálculo da pensão alimentícia

Existe algum percentual pré-fixado?

De uma maneira geral, a lei não estabelece uma porcentagem fixa para o pagamento da pensão. Mas o que se sabe é que gira em torno de 15 a 30% da renda de quem é intimado a fazer esse tipo de pagamento.

Ainda assim, não são valores obrigatórios, podendo variar de acordo com o que for decidido a partir de uma análise geral da renda e também das condições de se arcar com esse custo que é mensal.

Sendo assim, é possível que essa porcentagem varie para menos, se o juiz avaliar que as condições para o pagamento só se estabelece se o valor for um pouco mais baixo. Assim, você não passa por dificuldades para arcar com esse compromisso.

O inverso também é possível. Se for constatado que você pode arcar com um pagamento de uma taxa maior, de acordo com os seus ganhos mensais, para que a criança seja a beneficiada nesse contexto.

Portanto, essa é uma avaliação de caso a caso. São observadas as condições para o pagamento e a garantia do mesmo, sendo que você não pode, sob nenhuma hipótese, deixar de realizar o mesmo.

Qual o valor médio para casos de mais de um filho? 

Se quando somente é preciso dar conta de um pagamento já gera muita dúvida, quando se tem mais de um filho a dúvida fica ainda maior, já que não se sabe se será feito um pagamento só ou a soma deles é que será levada em conta.

Nesses casos, a justiça analisa todo o contexto de necessidade frente às possibilidades para o pagamento, afinal, a criança precisa ser atendida, e as condições para que o pagamento seja feito também.

Como é feito o cálculo da pensão alimentícia?

Se os filhos forem do mesmo relacionamento o percentual será somente um e é muito provável que seja maior, para que dê conta dos filhos e seja pago um valor fixo para que seja divididos entre eles.

Caso os filhos sejam de relacionamentos diferentes, a cobrança, obviamente, é feita com base em um percentual menor, para que todos sejam atendidos e você possa ter condições de arcar com esses custos.

Dessa maneira, você pode ficar mais tranquilo, afinal, a cobrança feita vai ser a partir de sua condição atual, sem que você precise pagar valores altos demais e acabe correndo o risco de deixar algumas contas para trás.

Qual o prazo máximo para o pagamento? 

Isso também é uma definição feita pela justiça. Existem casos muito distintos e que vão de acordo com muitas outras questões, desde o desenvolvimento do beneficiário e também das condições do alimentante.

Em regras gerais, o valor cobrado é garantido até que o beneficiário complete 18 anos, ou participe de alguma atividade remunerada, como estágios ou como jovem aprendiz, configurando uma independência financeira.

Ainda assim, se avaliada a necessidade, a justiça pode obrigar a continuidade do pagamento, mas conforme já dissemos em outros tópicos, vai variar de caso para caso, tendo em vista as necessidades.

Outros casos preveem um pagamento somente em um período específico, como o escolar, por exemplo, quando é um momento em que a criança precisa de um auxílio maior, dando condições para o seu estudo e desenvolvimento.

O valor pode ser alterado? 

O valor da pensão alimentícia pode ser alterado, tendo em vista dois pontos cruciais: o aumento ou diminuição de renda do alimentante e do beneficiário ou o seu responsável direto.

Para isso, constantemente são convocadas audiências para avaliação do caso, se há novidades, e também os próprios envolvidos no processo podem solicitar, a qualquer tempo, revisão nos valores atribuídos.

Dar conta da pensão alimentícia pode dar medo de antemão, mas a justiça faz todo o processo de avaliação, para que ambos os lados possam ser assistidos.

Fato é que, a maneira de não ficar tão preocupado com o valor da pensão é se preparar. E você pode fazer isso de várias maneiras, uma delas é iniciar o processo de construção de riqueza vitalicia para que o cálculo da pensão alimentícia seja a menor das suas preocupações.

Além de controlar suas finanças é preciso fazer boas escolhas e se blindar das incertezas.

Sempre é tempo de cuidar do seu dinheiro com responsabilidade.

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Forte abraço,

Equipe Edu Moreira

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Eduardo Moreira

Eleito um dos três melhores economistas do Brasil pela Revista Investidor Institucional, Eduardo Moreira foi apontado pela Universidade da Califórnia como o melhor aluno do Curso de Economia nos últimos 15 anos. Autor de diversos best-sellers, Eduardo foi o primeiro brasileiro a ser condecorado pela rainha Elizabeth II no Castelo de Windsor, em junho de 2012.

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