Dívida Caduca ou não? Descubra!

Atualmente 66,5% das famílias brasileiras estão endividadas e grande parte desse grupo de pessoas não se preocupa em pagar a dívida. Afinal, acredita que depois de 5 anos a dívida caduca e assim terá o nome limpo novamente!

Mas, não é bem assim! De acordo com o código 205 do código civil brasileiro, toda dívida, tem um prazo para ser cobrada. As dívidas em bancos e lojas multimarcas, por exemplo, tem o prazo de 5 anos para serem cobradas. E é justamente isso que causa a grande confusão.

Passados os cinco anos, caduca as restrições no SPC/SERASA, de modo que o nome do endividado fica “limpo”. Isso porém, não quer dizer que o devedor não deve mais!

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O que acontece depois que a dívida caduca

Depois de 5 anos, a dívida “some” para o mercado de crédito, no entanto, a dívida continua existindo na empresa.

Sendo assim, o indivíduo continuará devendo nas empresas em que comprou, apenas terá seu nome retirado dos serviços de proteção ao crédito.

O que acontece depois que a dívida caduca

Apesar do nome não constar na lista dos devedores, portas poderão ser fechadas com uma simples consulta a seu CPF, e as instituições onde existe dívidas passadas continuarão com o direito de continuar cobrando o saldo devedor.

Por isso, a solução para regularizar a dívida, mesmo depois de caducada é entrar em contato com o financeiro e tentar uma negociação amigável. No entanto, faça isso, o mais rápido possível, não espere que as dívidas virem uma bola de neve para marcar uma negociação.

Dúvidas comuns sobre a dívida caduca.

Quais os prazos de prescrição das dívidas mais comuns?

Boletos bancários, cartões de créditos, contas públicas como água, luz, telefone e crediários é o tipo de dívida que caduca após 5 anos da data de vencimento.

Dívidas prescritas podem ser cobradas pelas empresas?

Depois da prescrição, as empresas não podem cobrar as dívidas não pagas. Se por ventura isso acontecer, o consumidor deve realizar uma reclamação escrita, ou então ir até a unidade de Procon mais próxima e entrar com uma ação judicial exigindo a reparação de danos.

Se a dívida for para a justiça, como ficará o prazo de prescrição?

Depende. Se o credor ingressar com a ação judicial de cobrança e o consumidor for notificado (ou citado, nos termos jurídicos) antes da dívida prescrever, o prazo de prescrição é interrompido e começa a contar novamente a partir da data em que o processo foi aberto na Justiça.

No entanto, se a citação do consumidor na ação ocorrer apenas quando a dívida já estiver prescrita, não haverá novo prazo, o débito “caducou”.

Se a dívida prescreveu, o nome do consumidor sai do cadastro de inadimplentes?

Passados os cinco anos a dívida caduca, sendo assim, o gestor do cadastro (SPC, Serasa etc.) deve retirar automaticamente o nome do consumidor do banco de dados de inadimplentes.

No entanto, se o prazo de prescrição da dívida é inferior a cinco anos, quando ele esgotar, o consumidor precisará solicitar a retirada do seu nome direto ao gestor do cadastro negativo.

Se continuar com o nome sujo, o que o consumidor deve fazer?

O consumidor deve procurar a empresa que gere o cadastro de inadimplentes e comunicar, por escrito, a prescrição e solicitar a exclusão de seu nome do cadastro. Caso não seja atendido, a saída é acionar a Justiça.

Nesse caso, o consumidor também pode pedir reparação por eventuais danos decorrentes da permanência indevida de seu nome no cadastro de inadimplentes.

Dica para negociar as dívidas prescritas

A dívida caduca, porém, precisa ser paga. Por isso, assim que possível, a melhor atitude é negociar a dívida.

Afinal, esperar a dívida caducar não melhorará seu crédito, a menos que você consiga que o credor concorde em remover os pagamentos em atraso.

Já que, os pagamentos em atraso podem permanecer no seu relatório de crédito por até sete anos a partir da inadimplência original.

Mas, ainda assim, a esperança não está perdida. Mesmo que não seja possível remover itens negativos dos seus relatórios de crédito, é possível obter crédito melhor pagando as dívidas atrasadas.

É comum encontrar ofertas de crédito de credores dispostos a oferecer crédito. Isso pode ser muito bom, estude com cautela para evitar pagar juros abusivos. Se a dívida é de 20 mil reais, o pagamento total da dívida não pode ser de 50 mil, por exemplo. Fique atento!

A principal dica para a negociação da dívida é fazer as contas e ter certeza de quanto do seu dinheiro pode ser destinado para o pagamento da dívida, sem que isso comprometa suas outras contas.

Seja claro durante a negociação e mostre quanto pode ser pago por mês. Assim, será possível pagar a dívida e ainda montar uma poupança para evitar dívidas futuras!

Lembre-se que a empresa quer receber, independente de quanto tempo demore.

Mais importante que pagar dívidas atrasadas é não fazer novas dívidas e isso é possível quando você cuida do seu dinheiro.

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Forte abraço,

Equipe Edu Moreira

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