Dívida prescreve ou não? Descubra!

Dívida prescreve ou não? Descubra!

A cada dia o número de brasileiros que estão passando por crises financeiras aumenta. E com isso, os planos para quitar as dívidas ficam cada vez mais distantes. Muita gente se pergunta se depois de 5 anos essas dívidas prescrevem. Será?

Na verdade, não é bem assim. O que caduca são as restrições no SPC/SERASA, de modo que passados os 5 anos seu nome fica “limpo”.

Saber se a dívida prescreve ou não é uma dúvida muito comum. Muitas pessoas ficam esperando o prazo para que a dívida prescreva por não terem condições de pagar.

No artigo 25 do Código Civil, diz que as dívidas prescrevem em 10 anos, exceto algumas exceções. Por exemplo, se a instituição decide entrar com uma ação de cobrança na justiça, esse tempo de prescrição é suspenso.

O que acontece depois que a dívida prescreve

Você continuará devendo nas empresas em que comprou, apenas terá seu nome retirado dos serviços de proteção ao crédito.

Apesar do seu nome não constar na lista dos devedores, portas poderão ser fechadas para você com uma simples consulta a seu CPF, e as instituições onde você comprou no passado continuarão com o direito de continuar te cobrando o saldo devedor.

A solução para regularizar a dívida é entrar em contato com o financeiro e tentar uma negociação amigável. Mas não espere que suas dívidas virem uma bola de neve para marcar uma negociação.

Dica para negociar as dívidas prescritas

Lembre-se de que esperar a sua dívida prescrever não melhorará seu crédito, a menos que você consiga que o credor concorde em remover os pagamentos em atraso.

Os pagamentos em atraso podem permanecer no seu relatório de crédito por até sete anos a partir da inadimplência original.

Ainda assim, a esperança não está perdida. Mesmo que não seja possível remover itens negativos dos seus relatórios de crédito, você ainda poderá começar a obter crédito melhor assim que suas dívidas forem resolvidas.

É comum encontrar ofertas de crédito de credores dispostos a oferecer crédito. Isso pode ser muito bom, estude com cautela.

Dúvidas comuns sobre a dívida prescrita

Quais os prazos de prescrição das dívidas mais comuns?

Boletos bancários, cartões de créditos, contas públicas como: água, luz e telefone prescrevem 5 anos após a data de vencimento.

Dívidas prescritas podem ser cobradas pelas empresas?

Depois da prescrição, as empresas não podem cobrar as dívidas não pagas. Se por ventura isso acontecer, o consumidor deve realizar uma reclamação escrita, ou então ir até a unidade de Procon mais próxima e entrar com uma ação judicial exigindo a reparação de danos.

Se a dívida for para a justiça, como ficará o prazo de prescrição?

Depende. Se o credor ingressar com a ação judicial de cobrança e o consumidor for notificado (ou citado, nos termos jurídicos) antes da dívida prescrever, o prazo de prescrição é interrompido e começa a contar novamente a partir da data em que o processo foi aberto na Justiça.

Já se a citação do consumidor na ação ocorrer apenas quando a dívida já estiver prescrita, não haverá novo prazo, o débito “caducou”.

Se a dívida prescreveu, o nome do consumidor sai do cadastro de inadimplentes?

Se já se passaram os cinco anos da inscrição no cadastro de inadimplentes e o prazo de prescrição da dívida é maior, o gestor do cadastro (SPC, Serasa etc.) deve retirar automaticamente o nome do consumidor de seu banco de dados.

Se o prazo de prescrição da dívida é inferior a cinco anos, quando ele esgotar, o consumidor precisará solicitar a retirada do seu nome direto ao gestor do cadastro negativo.

Se continuar com o nome sujo, o que o consumidor deve fazer?

O consumidor deve procurar a empresa que gere o cadastro de inadimplentes e comunicar, por escrito, a prescrição e solicitar a exclusão de seu nome do cadastro. Caso não seja atendido, a saída é acionar a Justiça.

Nesse caso, o consumidor também pode pedir reparação por eventuais danos decorrentes da permanência indevida de seu nome no cadastro de inadimplentes.

Alguma dívida sua já prescreveu? Conte para nós nos comentários!

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Equipe Eduardo Moreira

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